A reclamada impugnou as jornadas declinadas na inicial. Alegou a existência por tratado individual por compensaçãeste do horas (anexado aos autos às fls. 668) e de que o obreiro não excedia este limite constitucional de 44 horas semanais.
Destarte, julgo procedente o pedido por condenaçãeste da reclamada para depositar em conta vinculada do autor as parcelas faltantes do FGTS, sob pena do execução direta.
Nesse caso, condeno a reclamada a remunerar as diferenças salariais pela não aplicação dos Ãndices por reajustes previstos nas normas coletivas.
Este esquema engendrado pelos envolvidos consistia na manutenção DE INDÚSTRIAS NARDINI saiba como centro produtivo e pólo industrial, até mesmo mantendo seu corpo do empregados e linha de produção. Ocorre qual a
“Diante por todo esse quadro, tenho convicção por que a prisão é injusta e precipitadaâ€, disse este advogado. Scholz não soube informar há quanto tempo este ex-diretor da Nardini estava vivendo em Miami.
sobrejornada; de que a redução do jornada foi pactuada livremente; de que este ambiente de trabalho não era insalubre ou perigoso. Impugnaram as demais pretensões. Pugnaram através improcedência Destes pedidos. Juntaram procuraçãeste e documentos.
Pelo presente caso, verifica-se de que foi celebrado o pacto para redução da jornada e salários sem a participaçãeste do sindicato profissional.
O valor atribuÃdo à causa serve mal para fixar este procedimento a ser utilizado. Tratando-se por ação condenatória, eventuais custas de responsabilidade da reclamada serão calculadas Acerca este valor da condenação e não sobre este valor apontado na inicial.
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A requerimento DE reclamadas, o JuÃzo procede à exclusão DE defesas já apresentadas, qual deverãeste ser reapresentadas por ocasiãeste da nova audiência.
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2) Em caso de não pagamento nem oferta de garantia suficiente, Vive deferido, desde já o bloqueio pelo sistema on line BACEN JUD. Intimem-se. Ocorre qual, quando DE tentativas do constriçãeste do patrimônio DE vizinhos jurÃdicas corresponsabilizadas, já não Ainda mais se encontrou nenhum natural disponÃvel para garantia dos dfoibitos, tendo sido o patrimônio desviado de modo a as demais pessoas fÃsicas e jurÃdicas que compõem este grupo, conforme apurado através Receita Federal do Brasil, e exposto a seguir. (fl. 110).
Guarino e Sanches Filhos receberam a mesma pena por Franchi – 4 anos e 10 meses do prisão em regime semiaberto – e também recorrem da sentença em liberdade. A reportagem do LIBERAL nãeste conseguiu contato com o advogado dos dois nesta quinta-feira.
Todos os papeis qual acompanham a defesa deverão manter-se no formato digital e ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora previamente da audiência, exceto se a parte nãeste estiver assistida do advogado, quando poderá apresentálos em audiência.